ÁREA DE ATUAÇÃO: DIREITO E ADMINISTRAÇÃO
QUANTIDADE DE HORAS: 90
PERÍODO DE DURAÇÃO: 30 DIAS
OBJETIVO:
A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada por lei (Lei 8666 de 1993). Esta estabelece critérios objetivos de seleção das propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público.
Compreende aspectos relevantes para o entendimento da temática.
Conteúdo programático:
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO - CONCEITO
LICITAÇÃO - PRINCÍPIOS
PRINCÍPIOS
PROBILIDADE ADMINISTRATIVA
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO VOCATÓRIO
JULGAMENTO OBJETIVO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
TOMADA DE PREÇO
CONVITE
CONCURSO
LEILÃO
LEILÃ0
LICITAÇÃO
PREGÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO – LEI 8666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação
FASES DA LICITAÇÃO
EDITAL E CONVITE
HABILITAÇÃO
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO
COMPRA SEM LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
Autor:
Meu Escritório Assessoria e Consultoria Empresarial e Social