ÁREA DE ATUAÇÃO: DIREITO
QUANTIDADE DE HORAS: 120 HORAS
PERÍODO DE DURAÇÃO: 60 DIAS
OBJETIVO:
Curso apresenta noções gerais do Direito do Trabalho.
Conteúdo programático:
DIREITO DO TRABALHO
DIVISÕES DO DIREITO DO TRABALHO
FUNÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
AUTONOMIA
DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
NATUREZA JURIDICA
NATUREZA JURÍDICA
FONTES
PRINCÍPIOS
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
Princípio da irrenunciabilidade de direitos
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da substituição automática das cláusulas nulas
RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO
RELAÇÃO TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO
CARACTERISTICAS RELAÇÃO EMPREGO
CARACTERÍSTICAS
RELAÇÃO DE EMPREGO
CARACTERÍSTICAS
EMPREGADOR
EMPREGADO
TRABALHO
HISTÓRIA DO TRABALHO
HISTÓRIA DO TRABAL
HISTÓRIA DO TRABALHO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES FORMAIS
HIERARQUIA DAS FONTES
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES
SEGURO DESEMPREGO
FGTS
SALÁRIO MÍNIMO
PISO SALARIAL
IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
SALÁRIO MÍNIMO E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
REMUNERAÇÃO TRABALHO NOTURNO
SALÁRIO E CRIME DE RETENÇÃO
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DA EMPRESA
SALÁRIO-FAMÍLIA
JORNADA DE TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
HORA EXTRA
FÉRIAS ANUAIS E ADICIONAL
LICENÇA MATERNIDADE
LICENÇA PATERNIDADE
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
AVISO PRÉVIO
SEGURANÇA DO TRABALHO
ADICIONAL DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
APOSENTADORIA
ASSISTÊNCIA AOS FILHOS
RECONHECIMENTO
PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO
SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO
DIREITO A AÇÃO E PRESCRIÇÃO
GARANTIA DA ISONOMIA GERAL
ISONOMIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ISONOMIA E TRABALHO MANUAL
PROIBIÇÃO AO TRABALHO INFANTIL
ISONOMIA E TRABALHADOR AVULSO
RELAÇÃO DE TRABALHO
FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO
FORMAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
RELAÇÃO DE TRABALHO AVULSO
TRABALHO AVULSO
RELAÇÃO DE EMPREGO
SUJEITOS DE CONTRATO DE TRABALHO
SUJEITO CONTRATO DE TRABALHO
SUJEITO DE CONTRATO DE TRABALHO
SUJEITO CONTRATO DE TRABALHO
TRABALHO EM DOMÍCILIO
EMPREGADOR
PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
FORMA DE CONTRATO
CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO
CARTEIRA DE TRABALHO
CARTEIRA DE TRABALHO - EMISSÃO
CARTEIRA DE TRABALHO - ENTREGA
CARTEIRA DE TRABALHO - ANOTAÇÕES
CARTEIRA DE TRABALHO – VALOR DAS ANOTAÇÕES
CARTEIRA DE TRABALHO - PENALIDADES
DURAÇÃO DE CONTRATO
INTERRUPÇÃO DO CONTRATO
Autor:
Meu Escritório Assessoria e Consultoria Empresarial e Social