ÁREA: ADMINISTRAÇÃO E DIREITO
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS
PERÍODO: 30 DIAS
OBJETIVO:
CARO ALUNO,
A TEMÁTICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É ATRELADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O CURSO APRESENTA A TEMÁTICA DE FORMA A COMPREENDER OS PRINCIPAIS TÓPICOS E ENTENDIMENTOS DA TEMÁTICA.
CONTEÚDO PROGRAMADO:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
INTRODUÇÃO
CONCEITO
SUJEITO ATIVO
AGENTE PÚBLICO
LEGISLAÇÃO NACIONAL
ENQUADRAMENTO NO BRASIL
LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
AGENTE PÚBLICO
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
ATOS DE IMPROBIDADE – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
ATOS DE IMPROBIDADE – CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO
ATOS DE IMPROBIDADE – CONTRA PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PENALIDADE
DECLARAÇÕES DE BENS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL
DISPOSIÇÕES PENAIS
PRESCRIÇÃO
IMPROBIDADE É FALTA DISCIPLINAR?
O que é ERÁRIO?
AUTOR:
MEU ESCRITÓRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOCIAL