CARGA HORÁRIA
40 Horas
DURAÇÃO:
60 dias
ÁREA DE FORMAÇÃO:
DIREITO
TIPO
Atualização/Capacitação
FORMA DE AVALIAÇÃO
Avaliação na conclusão do curso, Nota para aprovação 6,00.
CONTEUDO - EMENTA
1- INTRODUÇÃO;
2- DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA;
3- EXERCÍCIO DO PODER MODERADOR;
4- CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1824;
5- CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891;
6- ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1934;
7- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO;
8- A CONSTITUIÇÃO DE 1946;
9- A CONSTITUIÇÃO DE 1967;
10- A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.