CARGA HORÁRIA: 120 HORAS AULA.
PERÍODO CONCLUSÃO: 60 DIAS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
•DIREITO DO TRABALHO
•DIVISÕES DO DIREITO DO TRABALHO
•FUNÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
•AUTONOMIA
•DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
•NATUREZA JURIDICA
•NATUREZA JURÍDICA
•FONTES
•PRINCÍPIOS
•PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
•Princípio da irrenunciabilidade de direitos
•Princípio da continuidade da relação de emprego
•Princípio da primazia da realidade
•Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
•Princípio da intangibilidade salarial
•Princípio da substituição automática das cláusulas nulas
•RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO
•RELAÇÃO TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO
•CARACTERISTICAS RELAÇÃO EMPREGO
•CARACTERÍSTICAS
•RELAÇÃO DE EMPREGO
•CARACTERÍSTICAS
•EMPREGADOR
•EMPREGADO
•TRABALHO
•HISTÓRIA DO TRABALHO
•HISTÓRIA DO TRABAL
•HISTÓRIA DO TRABALHO
•FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
•FONTES FORMAIS
•HIERARQUIA DAS FONTES
•DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES
•SEGURO DESEMPREGO
•FGTS
•SALÁRIO MÍNIMO
•PISO SALARIAL
•IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
•SALÁRIO MÍNIMO E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
•DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
•REMUNERAÇÃO TRABALHO NOTURNO
•SALÁRIO E CRIME DE RETENÇÃO
•PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DA EMPRESA
•SALÁRIO-FAMÍLIA
•JORNADA DE TRABALHO
•JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS
•REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
•HORA EXTRA
•FÉRIAS ANUAIS E ADICIONAL
•LICENÇA MATERNIDADE
•LICENÇA PATERNIDADE
•PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
•AVISO PRÉVIO
•SEGURANÇA DO TRABALHO
•ADICIONAL DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
•APOSENTADORIA
•ASSISTÊNCIA AOS FILHOS
•RECONHECIMENTO
•PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO
•SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO
•DIREITO A AÇÃO E PRESCRIÇÃO
•GARANTIA DA ISONOMIA GERAL
•ISONOMIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
•ISONOMIA E TRABALHO MANUAL
•PROIBIÇÃO AO TRABALHO INFANTIL
•ISONOMIA E TRABALHADOR AVULSO
•RELAÇÃO DE TRABALHO
•FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO
•FORMAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
•PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
•RELAÇÃO DE TRABALHO AVULSO
•TRABALHO AVULSO
•RELAÇÃO DE EMPREGO
•SUJEITOS DE CONTRATO DE TRABALHO
•SUJEITO CONTRATO DE TRABALHO
•SUJEITO DE CONTRATO DE TRABALHO
•SUJEITO CONTRATO DE TRABALHO
•TRABALHO EM DOMÍCILIO
•EMPREGADOR
•PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO
•CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
•FORMA DE CONTRATO
•CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO
•CARTEIRA DE TRABALHO
•CARTEIRA DE TRABALHO - EMISSÃO
•CARTEIRA DE TRABALHO - ENTREGA
•CARTEIRA DE TRABALHO - ANOTAÇÕES
•CARTEIRA DE TRABALHO – VALOR DAS ANOTAÇÕES
•CARTEIRA DE TRABALHO - PENALIDADES
•DURAÇÃO DE CONTRATO
•INTERRUPÇÃO DO CONTRATO